Trabalhista-Administrativo-Eleitoral-Previdenciário-STARTUP-Tributário.
Civil e Comercial-Criminal-Consumidor-Família e Sucessões.

Controle de Processos

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Áreas de atuação

STARTUP
 
O escritório atua na área do direito digital com acompanhamento desda criação de modelos empresariais e societários de Startups na prática, bem com a ajuda na escolha do melhor modelo empresarial ou societário, formalização e registros da empresa, ajudando na elaboração de acordo de acionistas, MOU e term sheet, redação de contrato de confidencialidade e sigilo, bem como cláusulas contratuais de proteção da Startup a contratos do cotidiano empresarial, como contratos de prestação de serviços e outros.
Ajudamos na proteção da sua propriedade industrial e intelectual da empresa, como sua marca, trade dress, patentes, orientamos na implamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, na proteção do seu direito autoral, no registro do seu software, desenho industrial, Indicação geográfica, tributação, procedimentos para proteção dos ativos, orientamos na captação de recursos e investimentos, crowdfunding e equity crowdfunding quais as instrução normativa até o encerramento e venda da sua startup.
 
DIREITO DO TRABALHO
 
O escritório é especializado na área trabalhista, na qual atua tanto no contencioso como no consultivo. Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, seguro desemprego e etc...; Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas;
Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, bem como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e etc...;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como em acidente do trabalho, assédio moral, assédio sexual e afins;
Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive de experiência, prazo determinado e prazo indeterminado;
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.
 
DIREITO CIVIL E COMERCIAL
 
O RAC Advogados atua com a defesa de seus clientes tanto em ações indenizatórias individuais bem como ações civil públicas, além de revisão de contratos e Danos moral e material.
 
FAMILIA e SUCESSÕES
 
• Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável;
• Ação, revisão, execução, homologação e acordo de Alimentos;
• Alteração de Regime de Bens no Casamento;
• Alvarás;
• Arrolamentos;
• Contrato de Convivência (União Estável, Namoro);
• Conversão de Separação em Divórcio;
• Conversão de União Estável em Casamento;
• Divórcio ((inclusive pela via extrajudicial);
• Interdição, Tutela;
• Inventários (inclusive pela via extrajudicial);
• Investigação de Paternidade;
• Separação de Corpos;
• Regulamentação de Guarda;
• Regulamentação de Visitas;
• Retificação de Nome;
• Separação Judicial (inclusive pela via extrajudicial)
• Testamentos, divisões patrimoniais;
 
DIREITO DO CONSUMIDOR
 
Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços;
Resolução de questões oriundas de práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, e outras;
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor, tais como a remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio, e outras;
Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras, e similares;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
Assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor, notadamente problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e outros);
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos, entre outros.
 
DIREITO ADMINISTRATIVO
 
Assessoria preventiva sobre legislação administrativa; No patrocínio de processos judiciais e administrativos, relacionados com servidores públicos, entidades e órgãos da administração direta, indireta, autarquicas e etc, atuando em ações de controle judicial e em sistema contencioso com impetração de mandados de segurança e ações declaratórias.
 
DIREITO ELEITORAL 
 
Assessoramos candidatos e partidos políticos, orientando-os previamente sobre as condutas condizentes com a legislação. Atuamos em todos os momentos do processo eleitoral, instruindo acerca das normas atinentes à realização das convenções, e realizando advocacia contenciosa em todas as matéria eleitoralistas, como propaganda eleitoral, prestação de contas e financiamento de campanha, elegibilidade e inelegibilidade, abuso de poder e outras, visando à eleição e diplomação de nossos clientes.
 
Escrituração do Registro Partidário do Diretório Municipal junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) assegurando a regularidade para participar sem questionamentos do pleito.
A escrituração dos atos partidários, desde a Convenção Eleitoral de escolha dos candidatos, o Registro das Candidaturas, inclusive a defesa administrativa e judicial (recursos) em todos os graus jurisdicionais na Justiça Eleitoral, assegurando a participação efetiva na campanha.
A escrituração dos Gastos da Campanha Eleitoral, desde a abertura da conta eleitoral até a prestação de contas final, bem como a defesa administrativa e judicial (recursos) em todos os graus jurisdicionais na Justiça Eleitoral;
O contencioso eleitoral em todas as ações eleitorais (inclusive as criminais) como parte autora ou ré, nos casos de abuso de poder político e econômico, inelegibilidades, Lei da Ficha Limpa, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), propaganda eleitoral irregular e antecipada, impugnações a registro de candidaturas, impugnações a pesquisas eleitorais, etc., incluída aí a orientação correta da colheita de provas;
Aconselhamento nas tomadas de decisão consignando a prevenção quanto aos reflexos jurídicos prejudiciais ao pleito do candidato.
Todas as medidas judiciais pertinentes ao pleito eleitoral que se fizerem necessárias junto à justiça eleitoral.
 
 
DIREITO TRIBUTÁRIO
 
Exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS, A prova da licitude dos recursos declarados no RERCT, Imposto sobre a renda e remessas para o pagamento de serviços prestados no exterior, O uso de presunções na eleição da base de cálculo do ITBI, Incidência de ICMS em mercadorias dadas em bonificação.  
Contencioso Judicial e Administrativo
Elaboração de ações judiciais, defesas administrativas e judiciais;
Análise de risco e definição de estratégias;
Interação com a empresa para obter os documentos necessários;
Elaboração de relatórios de acompanhamento processual no padrão determinado pelo cliente;
Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais;
Atuação em leading cases, por meio de presença pessoal dos sócios nos Tribunais Superiores (STJ e STF);
Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos
Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação;
Elaboração de pareceres sobre assuntos tributários de alta complexidade;
Planejamento tributário (elaboração e crítica).
 
DIREITO IMOBILIÁRIO
 
Aconselhamento e assessoria em negócios e contratos imobiliários, tais como compra e venda incorporação, locação, comodato, arrendamento, permuta e administração.
 
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
 
O Escritório Previdenciário defende ações debatendo danos morais e materiais oriundos da relação de trabalho, movidas contra os tomadores da mão de obra e/ou causadores da lesão.
Defesa de todos os direitos a benefícios devidos pelo RGPS, mesmo aqueles remanescentes de antigas legislações.
Regimes Próprios de Servidores Públicos - RPPS
Direitos previdenciários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais, com enfoque principal no Tempo Especial decorrente de atividade de risco. 
Prestamos assessoria jurídica para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), regime próprio dos servidores públicos (RPPS) e para os participantes das Entidades de Previdência Privada (EFPC e EAPC).
Previdência Social: aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado; pensão por morte; auxílio doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; salário-maternidade; salário-família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro-desemprego; Dano moral decorrente das relações do trabalho;
 
Assessoria, propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza indenizatória decorrentes dos seguintes fatos:
 
• Acidentes decorrentes de transportes (rodoviário, aéreo, ferroviário, metroviário e marítimo);
• Acidente de transito;
• Acidentes do trabalho;
• Direito do Consumidor;
• Responsabilidade das administradoras de consorcio;
• Responsabilidade das Casas Noturnas, Boates, Danceterias e Bares;
• Responsabilidade das empresas de convênios, planos médicos e seguro saúde;
• Responsabilidade das montadoras de veículos, concessionárias e oficinas em geral;
• Responsabilidade das operadoras de cartão de crédito;
• Responsabilidade das Seguradoras;
• Responsabilidade de agência de turismo;
• Responsabilidade de estabelecimentos de ensinos;
• Responsabilidade de Hospitais, Clinicas, Casas de Saúde e Similares;
• Responsabilidade de imobiliárias e administradores de imóveis;
• Responsabilidade decorrente de dano, furto ou roubo em estacionamento;
• Responsabilidade decorrente de defeitos em construção;
• Responsabilidade decorrente de financiamento e leasing;
• Responsabilidade decorrente dos contratos em geral;
• Responsabilidade do administrador;
• Responsabilidade do condomínio;
• Responsabilidade do dentista;
• Responsabilidade do Shopping Center, lojas comerciais, supermercados e assemelhados;
• Responsabilidade dos bancos, empresas e sociedades em geral;
• Responsabilidade dos empreiteiros, construtores e incorporadores;
• Responsabilidade dos médicos;
• Responsabilidade dos Prestadores de Serviços em geral;
• Responsabilidade dos Restaurantes, Hotéis e assemelhados;
• Responsabilidade nas Locações;
E Outras...
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